Melhore sua busca

  Lei Ordinária 395/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: dispõe sobre denominação à próprio, vias e logradouros públicos
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/08/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.