Melhore sua busca

  Lei Ordinária 114/1974 ATO ORIGINAL

Ementa: abre crédito especial ao vigente orçamento das despesas, para meio fios, rede elétrica e iluminação pública e material contábil.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/08/1974

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária103/1973 17/12/1973MencionaVigente Orçamento

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.