Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.556/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À PREMIAÇÃO PARA OS EVENTOS QUE MENCIONA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/06/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.536/2022 29/12/2022MencionaExercício de 2023

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.