Melhore sua busca

  Lei Ordinária 463/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: altera o plano plurianal do municipio de piúma aprovado pela lei 430 de 29 de outubro de 1990
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/07/1991

Anexos

Descrição:
Lei nº 463/1991_Anexos

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária430/1990 29/10/1990AlteraAnexos da lei, pelos anexos da presente lei

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.