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  Lei Ordinária 2.309/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.038, de 15 de junho de 2003, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo de Piúma.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/07/2019

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Lei Ordinária1.038/2003 06/06/2003AlteraArt. 1º; art. 2º; art. 3º; inciso III do art. 4º, caput e § 1º; §§ 2º e 4º do art. 5º; art. 6º; parágrafo único do art. 7º; art. 10; art. 11

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