LEGISLAÇÃO ONLINE | PIUMA

Ementa: Institui o novo Código de Obras e Edificações do Município de Piúma .

Situação: Em vigor

Data do Ato: 18/12/2001

Temas

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação
Lei Ordinária	693/1997	20/10/1997	Revoga totalmente
Lei Ordinária	503/1992	23/04/1992	Revoga totalmente
Lei Ordinária	192/1983	21/11/1983	Revoga totalmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	2.694/2024	06/12/2024	Menciona	Código de Obras do Município
Lei Ordinária	2.578/2023	31/08/2023	Inclui	Art. 50-D
Lei Ordinária	2.434/2021	19/10/2021	Altera	Art. 72
Lei Ordinária	2.387/2021	06/05/2021	Inclui	inciso IV-A ao art. 2º; art. 52-A
Lei Ordinária	2.371/2020	26/10/2020	Inclui	Art. 50- A; art. 50- B; art. 50-C
Lei Ordinária	2.371/2020	26/10/2020	Revoga	Inciso IV do art. 50
Lei Ordinária	2.298/2019	02/04/2019	Inclui	§§ 1º e 2º ao art. 9º
Lei Ordinária	2.118/2015	22/12/2015	Menciona	Código Municipal de Obras
Lei Ordinária	2.066/2015	22/06/2015	Altera	§ 2º do art. 8º; art. 47- A
Lei Ordinária	1.656/2010	03/12/2010	Revoga	Art. 45, incisos e §§; art. 65; art. 66; art. 67 e incisos; art. 92; art. 94; art. 95
Lei Ordinária	1.656/2010	03/12/2010	Menciona
Lei Ordinária	1.195/2005	30/12/2005	Altera	art. 96
Lei Ordinária	1.195/2005	30/12/2005	Inclui	§ 5º ao art. 45, art. 63-A, §2º ao art. 93
Lei Ordinária	957/2002	30/09/2002	Menciona	Código de Edificações e Obras

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

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