Melhore sua busca

  Lei Ordinária 495/1991 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: insitui o código sanitário e de higiene pública do município de piúma e da outras providências
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/12/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.161/2016 31/08/2016MencionaCódigo de vigilância sanitária
Lei Ordinária2.021/2014 04/12/2014MencionaCódigo Sanitário Municipal
Lei Ordinária1.092/2004 24/11/2004AlteraArt. 58
Lei Ordinária990/2002 20/11/2002MencionaLegislação sanitária vigente
Lei Ordinária959/2002 30/09/2002AlteraArt. 5º; art. 87; art. 97; art. 102; inclui art. 87-A
Lei Ordinária934/2001 18/12/2001IncluiParágrafo único ao art. 59
Lei Ordinária709/1997 11/12/1997AlteraArt. 87

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.