Melhore sua busca

  Lei Ordinária 42/1968 ATO ORIGINAL

Ementa: autoriza executivo abrir credito especial para atender despesas com nomenclatura e números para as residências (confecção de plaquetas).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/11/1968

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária15/1967 20/09/1967MencionaVigente Exercício

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.