LEI Nº 965, de 08 de novembro de 2002

Denomina Praça de Esportes José Izaias Moreira Scherrer o campo de futebol localizado no bairro Niterói.

O POVO DO MUNICÍPIO DE PIÚMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio de seus representantes legais, aprovou e Prefeito, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado "Praça de Esportes José Izaias Moreira Scherrer" o campo de futebol localizado no bairro Niterói;

Art. 2º As despesas decorrentes com a confecção de placa de identificação, a ser fixada no local, serão suportadas por dotação da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, integrante da estrutura administrativa da Prefeitura.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Piúma, 08 de novembro de 2002, 38º da Emancipação Política.

SAMUEL ZUQUI

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Piúma.