LEI Nº 2.733, DE 02 DE junho DE 2025

DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL: ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVA ESPERANÇA (PROFESSORA MARIA DE LOURDES).

O POVO DO MUNICÍPIO DE PIÚMA, por seus representantes legais, aprovou e o Prefeito, em seu nome, sanciona a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominada próprio municipal: Escola Municipal de Ensino Fundamental de Nova Esperança “Professora Maria de Lourdes”.

Art. 2º A Escola Municipal de Ensino Fundamental, passará a ser identificada oficialmente como EMEF Nova Esperança “Professora Maria de Lourdes”, sendo este o nome a ser utilizado em todas as atividades e documentos oficiais relacionados à instituição.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, já previstas no orçamento vigente.

Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Piúma/ES, 02 de junho de 2025.

PAULO CELSO COLA PEREIRA

PREFEITO DO MUNICIPIO DE PIÚMA-ES

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Piúma.