O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIÚMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º A Quadra Poliesportiva, localizada na Comunidade de Itinga, neste Município será denominada: “Quadra Poliesportiva Horácio Ferreira Benevides”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Piúma/ES, 24 de janeiro de 2025.
PAULO CELSO COLA PEREIRAELIEZER DIAS FREIRE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Piúma.