O POVO DO MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES, por seus representantes legais, aprovou e o Prefeito em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. A Creche localizada na Rua Desembargador Leal Fagundes, s/n, no Bairro Acaiaca, conhecida como "Creche Casulo Menino Jesus", passa a denominar-se Creche "Professora Elizabeth Nunes Moreira".
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Piúma/ES, 13 de novembro de 2023.
PAULO CELSO COLA PEREIRA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIÚMA
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Piúma.