O POVO DO MUNICÍPIO DE PIÚMA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, aprovou e o Prefeito, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º A Escola Municipal de Ensino Fundamental de Itaputanga situada na Rua Alegre nº 186, bairro Monte Aghá, passa a denominar-se Escola Municipal de Ensino Fundamental Arthur Carvalho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Piúma, 25 de novembro de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Piúma.