LEI Nº 1.389, DE 17 DE JULHO DE 2008

Institui o Dia Municipal do Desbravador.

O POVO DO MUNICÍPIO DE PIÚMA, por seus representantes legais, aprovou e o Prefeito, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal do Desbravador, a ser comemorado no quarto sábado do mês de abril de cada ano.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Piúma, 17 de julho de 2008.

José Ricardo Pereira da Costa

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Piúma.