LEI Nº 1.375, DE 15 DE MAIO DE 2008

Declara de utilidade pública o Projeto Futuro.

O POVO DO MUNICÍPIO DE PIÚMA, por seus representantes legais, aprovou e o Prefeito, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública municipal o Projeto Futuro, entidade civil sem fins lucrativos com sede nesta cidade, na Avenida Beira-Mar, s/nº, Edifício Palazzo, loja 12, bairro Jardim Maily, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.506.960/0001-00.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Piúma, 15 de maio de 2008.

José Ricardo Pereira da Costa

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Piúma.